LGPD e direitos do titular

1. Quem é controlador e quem é operador

A LGPD separa quem decide sobre o tratamento (controlador) de quem trata em nome de outro (operador). Na DenviA, esses papéis são assim:

• Dados de pacientes na plataforma: a clínica contratante é a controladora; a DenviA é operadora e trata os dados apenas conforme as instruções da clínica e o contrato.
• Dados de contato deste site: a DenviA é a controladora, com base no seu consentimento.
• Dados dos usuários do sistema (equipe da clínica): tratamento compartilhado, definido no contrato de prestação de serviços.

2. Encarregado (DPO)

Nos termos do Art. 41 da LGPD, a DenviA mantém canal aberto com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: privacidade@denvia.com.br. Esse é o canal oficial para pedidos de titulares, comunicações da ANPD e questões de conformidade.

3. Seus direitos (Art. 18)

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição expressa.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento.
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento, a qualquer momento, por manifestação expressa.

Como pedir

Envie um e-mail para privacidade@denvia.com.br com o direito que deseja exercer e dados suficientes para identificarmos o seu registro. Podemos solicitar comprovação de identidade antes de atender — é uma medida de proteção contra pedidos fraudulentos. Respondemos em até 15 dias contados do recebimento.

4. Revogar o consentimento de contato comercial

Basta responder qualquer e-mail nosso pedindo a exclusão, ou escrever para privacidade@denvia.com.br. Ao revogar, removemos seus dados de contato da nossa base comercial e mantemos apenas o registro mínimo da própria revogação, como evidência de cumprimento.

5. Medidas de segurança aplicadas

• Isolamento de dados por clínica com Row-Level Security (RLS) no banco de dados.
• Autenticação em dois fatores e permissões granulares por perfil de usuário.
• Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso na infraestrutura do provedor.
• Logs de auditoria de acesso, alteração e exportação de registros.
• Minimização: no site institucional guardamos o hash do IP, nunca o IP em claro.
• Segregação de ambientes e chaves de serviço restritas ao servidor.

6. Incidentes de segurança

Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a DenviA comunica a clínica controladora e apoia a comunicação à ANPD e aos titulares nos prazos do Art. 48 da LGPD, informando: a natureza dos dados afetados, os titulares envolvidos, as medidas técnicas de proteção adotadas, os riscos e as medidas de mitigação.

7. Subcontratados (suboperadores)

Utilizamos provedores de infraestrutura e comunicação para prestar o serviço — entre eles Supabase (banco de dados), Vercel (hospedagem) e Resend (e-mail transacional). Todos operam sob contrato, com obrigações de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.

8. Contato

Proteção de dados: privacidade@denvia.com.br. Assuntos comerciais: contato@denvia.com.br.